Senasp apresenta o InfraProva ao CONDPCI
Diagnóstico nacional da infraestrutura pericial vai orientar investimentos e será construído em conjunto com os órgãos de perícia do país.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), apresentou ao Conselho Nacional de Dirigentes de Polícia Científica (CONDPCI) o projeto InfraProva. A apresentação foi feita pela diretora do FNSP, Camila Pintarelli, na quinta-feira (29), em Gramado (RS), durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho, no XXVIII Congresso Nacional de Criminalística.
O InfraProva prevê um diagnóstico nacional da infraestrutura física e das necessidades de equipamentos da perícia oficial, com dados sobre instalações, equipamentos, condições de funcionamento e demandas de cada órgão. As informações vão subsidiar decisões sobre compartilhamento de estruturas, ampliação do atendimento ou implantação de novas unidades.
Com o diagnóstico, uma demanda especializada de um estado poderá ser atendida por uma estrutura de referência de outro, quando houver viabilidade técnica, logística e econômica. Em outros casos, o levantamento poderá indicar a necessidade de investimento local.
A iniciativa será articulada pelo FNSP, por meio da Câmara Técnica de Orçamento e do ComprasSusp, em conjunto com o CONDPCI, e conecta o diagnóstico ao planejamento de recursos e à organização das contratações públicas, respeitando a autonomia e a estrutura de cada ente federativo.
Segundo Camila Pintarelli, o InfraProva será desenvolvido junto com os órgãos de perícia do Brasil.
Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.